Bolsonaro reduziu 95% do orçamento para combater o trabalho infantil
Recursos orçamentários destinados ao combate do trabalho infantil sofreram redução de 95% durante o governo de Jair Bolsonaro. Em 2019, o primeiro ano do mandato do presidente, o montante gasto em ações na área era de R$ 6,70 milhões, mas caiu para R$ 331,9 mil no ano passado.
A verba executada em 2021 diz respeito a 17,7% do valor total de R$ 1,88 milhão que a administração federal havia autorizado para combater o trabalho infantil e para estimular a aprendizagem profissional.
Em 2020, a quantia foi ainda menor. Apenas R$ 810 mil foram autorizados para serem gastos com o enfrentamento da prática, sendo que R$ 310 mil foram executados pelo governo.
Os dados foram levantados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) a partir do Siga Brasil, o portal que permite extrair informações sobre o orçamento federal.
Em nota, o Ministério da Cidadania informou que a pandemia de Covid-19 “impôs à rede socioassistencial grandes desafios para manter os serviços e programas operantes e a rede de proteção social ativa”.
A pasta também afirmou que fez uma análise do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e constatou que “a maioria dos estados e parcelas relevantes dos municípios dispõem de recursos que ficaram em conta por motivos diversos, totalizando o montante de mais de R$ 30 milhões”.
O ministério acrescentou que tem investido na capacitação de técnicos e tem incentivado o uso dos recursos, “especialmente por parte das gestões dos estados”.