Governo do estado anuncia isenção de taxa para abertura de novas empresas no Maranhão


Segundo o governo, haverá, ainda, a isenção do ICMS para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao Covid-19, até o dia 31 de dezembro deste ano. Governo do estado anuncia isenção de taxa para abertura de novas empresas no Maranhão.
Divulgação/Jucema.
Nesta sexta-feira (18) o governo do Maranhão anunciou a isenção de taxas para abertura de novas empresas no estado, até o dia 19 de novembro. Além disso, haverá a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos hospitalares e medicamentos utilizados no combate ao Covid-19, até o dia 31 de dezembro deste ano.
As medidas provisórias 326 e 327 isentam o ICMS para doação de produtos como máscaras, álcool em gel, para uso nas Eleições e, ainda, 111 produtos hospitalares, como medicamentos e insumos hospitalares.
Segundo o governo, para a abertura de novas empresas, por 60 dias, a Junta Comercial não cobrará taxas. A medida é válida a partir do dia 21 de setembro e abrange os segmentos de:
Empresário Individual (EI)
Empresa Limitada (LTDA)
Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Sociedade Anônima (S/A)
Sociedade Cooperativa
“Desde o início da pandemia, buscamos consolidar medidas de proteção à vida, à economia, com ações concretas de estímulo ao emprego e renda de todos os maranhenses. Isentamos, parcelamos e adiamos impostos, investimos em obras, serviços, editais, criamos o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado e agora anunciamos essas novas medidas”, disse o governador Flávio Dino, em entrevista coletiva nessa sexta-feira (18).
Plano Emergencial Celso Furtado
Segundo o governador Flávio Dino, um balanço da execução do Plano Emergencial Celso Furtado mostra que, até o momento, dos R$ 558 milhões previstos inicialmente, o Estado já executou R$ 117 milhões em obras em diversas áreas.
Há, ainda, a liberação de R$ 68 milhões em editais, como Lei Aldir Blanc, Compras Solidárias, PROCAF e terceira fase do Mutirão Rua Digna.