quarta-feira, outubro 27, 2021
Confira o vídeo do segundo capítulo da série “Impactos jurídicos da Covid-19”, na Gazeta do Povo, com o professor Rodrigo Xavier Leonardo, da UFPR.
Bolsonaro estuda apresentar pacote de medidas judiciais para contestar ações do STF contra o governo. Saiba o que ele pode fazer na Gazeta do Povo
Na série “Impactos jurídicos da Covid-19”, juristas identificam problemas e apresentam as melhores soluções em tempos de pandemia. Veja na Gazeta do Povo!
Os ministros levaram em consideração ainda depoimentos de todas as testemunhas ouvidas no processo. Leia mais na Gazeta do Povo.
STF começou a julgar ações contra a MP 966, que diminui a possibilidade de responsabilizar agentes públicos por erros ou omissões relacionadas à Covid-19.
STF reconheceu a repercussão geral de recurso sobre símbolos religiosos em órgãos públicos. Tema está pronto para julgamento. Leia na Gazeta do Povo
Exames de coronavírus de Bolsonaro: STF divulga resultado. Acompanhe essa e outras principais notícias do Brasil e do mundo.
AGU diz que ação judicial que tenta obrigar Bolsonaro a mostrar provas de fraude nas eleições de 2018 fere foro privilegiado do presidente
Os colunistas da Gazeta do Povo Rodrigo Constantino e Guilherme Fiuza comentam a face ativista do STF e a tendência de passar por cima de outros poderes
O TRF4 deve julgar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Lula referentes ao processo do sítio de Atibaia
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