Artesãos maranhenses já podem se inscrever na plataforma ‘Cadastro Auxílio Emergencial Cultura’


Serão destinados R$ 2 milhões aos artesãos maranhenses, para fomento da produção e fornecimento de artigos artesanais. As inscrições vão até o dia 30 de setembro. Artesãos maranhenses já podem se inscreverem na plataforma ‘Cadastro Auxílio Emergencial Cultura’.
Divulgação/SETUR.
Foi lançado, nesta segunda-feira (14), o edital para artesãos maranhenses se inscreverem na plataforma ‘Cadastro Auxílio Emergencial Cultura’, que faz parte da execução da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020), que trata de ações emergenciais para o setor da cultura.
Os interessados devem se inscrever na plataforma ‘Cadastro Auxílio Emergencial Cultura’ até o dia 30 de setembro (veja, no final da matéria, o passo a passo de como inscrever).
Segundo as secretarias estaduais de Turismo (Setur) e Cultura (Secma), serão destinados R$ 2 milhões aos artesãos maranhenses, para fomento da produção e fornecimento de artigos artesanais de 30 tipologias diferentes.
Os produtos que ocupam as tipologias contempladas no edital são os itens em:
Azulejaria
Cerâmica vitrificada
Pintura à mão livre com porcelana
Fibra de buriti
Artesanato indígena em palha de buriti, rendas, chapéus e tapetes e palha de carnaúba
Peças produzidas em madeira, cerâmica e tecido, entre outros, que fazem parte do artesanato local.
O artesanato irá compor o acervo da Secma, que vai utilizar em feiras, eventos, oficinas e afins, na renovação dos acervos das Casas de Cultura, na recepção de turistas, autoridades e demais convidados, com a finalidade de promoção dos atrativos turísticos e da produção artesanal maranhense.
Lei Aldir Blanc
No Maranhão, a previsão é que a Lei Aldir Blanc destine um total de R$ 114 milhões, sendo R$ 61,3 milhões ao Estado e R$ 53 milhões para execução nos municípios, sendo R$ 2 milhões para o artesanato maranhense.
No Maranhão, os recursos serão aplicados de duas formas: via Renda Básica Emergencial (três parcelas de R$ 600 para aqueles que não receberam auxílio emergencial e atendam a uma série de requisitos exigidos, como não ter emprego formal, por exemplo) e por meio de editais de fomento voltados para todas as linguagens artísticas.
Os profissionais podem se cadastrar para análise dos dados pelo Dataprev, antes da confirmação de aprovação ou não aprovação. Para isso, devem acessar o site www.auxilio.cultura.ma.gov.br e preencher os formulários com os dados solicitados.
Outros editais lançados
Na última sexta-feira (11) foram outros editais de fomento à cultura no Maranhão, com base na Lei Aldir Blanc: terceira edição do Conexão Cultural, Oficinas Artísticas, Fomento a Projetos Culturais (estes três primeiros com inscrições abertas de 14 a 30 de setembro de 2020), Fomento a Literatura e Projetos Audiovisuais.
Veja o passo a passo para se inscrever
Acesse o site mapeamento.cultura.ma.gov.br e tenha acesso a todos os editais.
Clique no botão ‘Iniciar’ para preencher os formulários de cadastramento.
Além dos formulários para preenchimento dos dados pessoais, endereço e dados bancários, na aba ‘Dados Artísticos’ os artistas deverão adicionar links de plataformas como YouTube ou Vimeo, para comprovar seu trabalho no campo da arte. Também é possível anexar relato oral do seu breve histórico de atuação.
Caso não tenha como comprovar experiência, o artista pode optar pela Autodeclaração. Imprima o formulário específico para esta opção que está disponível na aba ‘Dados Artísticos’, preencha, assine e escaneie, salvando nos formatos JPEG ou PDF. Em seguida, anexe o arquivo à plataforma para envio.
Na aba de número 6, o artista ou profissional da cultura deverá marcar as opções em que autorizam os termos da requisição do benefício.
Depois é só aguardar a confirmação da inscrição via e-mail Mas atenção! A confirmação da inscrição por e-mail é só o primeiro passo do processo de cadastro que ainda serão analisados.