quarta-feira, outubro 21, 2020
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Marco Aurélio suspende inquérito que apura possível interferência de Bolsonaro na PF

SÃO PAULO – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (17), suspender a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O caso se baseia em alegações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro, que deixou a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril.

O magistrado também suspendeu o depoimento de Bolsonaro aos investigadores até que o plenário do Tribunal defina se o presidente pode enviar depoimento por escrito ou, se preferir, escolher a data para ser ouvido. A oitiva estava prevista para a semana que vem, entre segunda (21) e quarta-feira (23). O caso agora fica paralisado até que o presidente da Corte, ministro Luiz Fux submeta ao colegiado.

O ministro Celso de Mello, relator do caso, havia obrigado Bolsonaro a ser interrogado presencialmente. A Advocacia-Geral da União (AGU), porém, recorreu da decisão – recurso decidido por Marco Aurélio, em meio ao afastamento do decano por licença médica.

“Considerada a notícia da intimação para colheita do depoimento entre 21 e 23 de setembro próximos, cumpre, por cautela, suspender a sequência do procedimento, de forma a preservar o objeto do agravo interno e viabilizar manifestação do Ministério Público Federal”, escreveu o ministro Marco Aurélio Mello.

No recurso apresentado ao tribunal, a AGU citou precedente do ex-presidente Michel Temer (MDB), por decisão do ministro Luís Roberto Barroso no âmbito do inquérito dos portos, para solicitar o mesmo direito para Bolsonaro depor por escrito.

O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas etapas do inquérito.

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