segunda-feira, setembro 21, 2020
Início Economia Auxílio emergencial: quem entrou depois de abril receberá menos parcelas de R$...

Auxílio emergencial: quem entrou depois de abril receberá menos parcelas de R$ 300; entenda

App do auxílio emergencial do governo

SÃO PAULO – Somente os trabalhadores que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial no mês de abril terão direito às quatro parcelas da extensão do benefício, no valor de R$ 300, segundo o Ministério da Cidadania.

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber as novas parcelas do auxílio emergencial a partir desta quinta-feira (17), seguindo o mesmo calendário anual do Bolsa Família divulgado no início do ano. O calendário de pagamento para os demais beneficiários ainda não foi divulgado pelo governo federal.

Serão pagas até quatro parcelas do novo valor de R$ 300 até dezembro, de acordo com a pasta. Mas o beneficiário vai receber no máximo uma parcela do benefício por mês e só até dezembro.

O número de parcelas recebidas no total, portanto, varia de acordo com a situação de cada beneficiário. “[Os trabalhadores] receberão a extensão do auxílio emergencial apenas a partir da finalização do pagamento da quinta parcela de R$ 600. Assim, o quantitativo de parcelas mensais a que o cidadão terá direito será determinado a partir do momento em que seja cessado o pagamento do auxílio emergencial de R$600, mas não passará de 31 de dezembro de 2020”, diz o site do Ministério da Cidadania.

Dessa forma, quem começou a receber o benefício a partir de julho terá direito a cinco parcelas de R$ 600 (a primeira em julho, a segunda em agosto, a terceira em setembro, a quarta em outubro e a quinta em novembro) e a mais uma parcela do novo benefício, de R$ 300, que será paga em dezembro.

Vale lembrar que o auxílio está fechado para aprovações de novos beneficiários desde julho. Agora, o Ministério da Cidadania apenas realiza mensalmente um pente fino para ver quem já recebia o benefício e também está elegível a receber a extensão, no valor de R$ 300.

Veja como vai funcionar para os trabalhadores elegíveis:

Mês em que começou a receber o Auxílio de R$ 600 Mês em que recebeu a 5ª e última parcela do Auxílio de R$ 600 Mês em que começará a receber a extensão de R$ 300 Quantidades de parcelas da extensão de R$ 300 que serão recebidas
Abril Agosto Setembro 4 parcelas
Maio Setembro Outubro 3 parcelas
Junho Outubro Novembro 2 parcelas
Julho Novembro Dezembro 1 parcela

Por exemplo: se uma pessoa recebeu a quarta parcela do auxílio de R$ 600 em agosto e cumpre os requisitos para receber a extensão do benefício, ela não receberá duas parcelas (uma de R$ 600 e uma de R$ 300) concomitantes em setembro porque não pode haver acúmulo entre os benefícios. O recebimento dos R$ 300, nesse caso, acontecerá quando esse trabalhador acabar de receber a quinta parcela de R$ 600, ou seja, apenas em outubro.

No caso de um casal, em que a esposa foi aprovada para a extensão de R$ 300 e recebeu a última parcela de R$ 600 em agosto e o marido recebeu a segunda parcela também em agosto, é permitido que ela passe a receber as parcelas de R$ 300 ao mesmo tempo em que ele receberá as de R$ 600, conforme os ciclos já anunciados.

A mulher que for mãe e chefe de família continua tendo direito ao benefício dobrado. Mas como o valor foi reduzido pela metade, o auxílio dobrado deixa de ser de R$ 1.200 e passa a ser de R$ 600 (isso se ela já tiver recebido as cinco primeiras parcelas). O limite de dois beneficiários por família também continua valendo.

Auxílio estendido

O governo federal anunciou no início de setembro a extensão do auxílio emergencial até o final do ano, com parcelas de R$ 300, com a publicação da MP nº 1.000/2020.

De acordo com o Ministério da Cidadania, até a última terça-feira (15), cerca de 67,2 milhões de pessoas foram consideras elegíveis a receber o auxílio.

Com a extensão, novas regras foram definidas pelo governo para o recebimento do benefício. Pessoas que eram elegíveis, mas que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento do benefício não terão direito aos R$ 300.

Pessoas que obtiveram benefício previdenciário ou assistencial, do seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal no período, também não poderão receber as próximas parcelas do auxílio.

A nova MP também define que detentos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior não terão direito ao pagamento.

Pessoas que no ano de 2019 tenham recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos); tenham recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma seja superior a R$ 40 mil; ou que, até 31 de dezembro de 2019, possuía propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil também não poderão receber os pagamentos.

Também estão fora da lista de elegíveis todos aqueles que tenham sido incluídos como dependentes na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019 de outra pessoa, na condição de cônjuge, companheiro, filho ou enteado menor de 21 anos ou menor de 24 anos que esteja estudando.

Para os novos pagamentos, as informações cadastrais serão checadas mensalmente para evitar fraudes.

O custo total do auxílio emergencial para os cofres públicos, considerando as nove parcelas distribuídas, deve somar cerca de R$ 325 bilhões, o equivalente a 13 anos de gastos com o programa Bolsa Família (veja mais).

Newsletter InfoMoney
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro, todos os dias no seu email:

Concordo que os dados pessoais fornecidos acima serão utilizados para envio de conteúdo informativo, analítico e publicitário sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
check_circle_outline Sua inscrição foi feita com sucesso.
error_outline Erro inesperado, tente novamente em instantes.

The post Auxílio emergencial: quem entrou depois de abril receberá menos parcelas de R$ 300; entenda appeared first on InfoMoney.

MAIS NOTÍCIAS

Você viu? feminicídio, aglomerações em convenções, suspensão de aulas e outras notícias da semana no G1 MA

Veja quais foram as notícias em destaque ao longo da semana no portal G1 Maranhão. Confira o resumo de algumas das...

Brasil registra média móvel diária de 747 mortes por covid-19

O País contabilizou média móvel de 747 óbitos por dia devido à covid-19 neste domingo, 20. A média móvel registra as oscilações dos últimos...

MA registra 329 novos casos e 10 mortes por Covid-19, em 24h; total chega a 167.657 infectados e 3.653 óbitos

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES) neste domingo (20), o número de recuperados chegou a 158.251. Veja...

Estado de SP atinge marca de 935.300 casos confirmados de covid-19

O governo estadual de São Paulo atualizou para 935.300 o total de casos confirmados de covid-19, na tarde deste domingo (20). No balanço oficial,...