terça-feira, setembro 22, 2020
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Nova CPMF não deverá incidir sobre aplicações financeiras

Paulo Guedes

Em meio às discussões sobre o escopo que terá a proposta do governo de criar uma nova CPMF, a equipe econômica definiu que o imposto não incidirá sobre aplicações e investimentos financeiros. A determinação, até o momento, é a de que apenas transações de crédito e débito nas contas correntes serão tributadas.

O tema chegou a ser questionado pelo Banco Central, que é contrário a que o imposto atinja operações como compra de ações, títulos, aplicações etc. Integrantes do Ministério da Economia informaram ao banco que o imposto estudado pelo governo não incidirá nessa área.

Interlocutores do governo têm divulgado diversas versões sobre o alcance da CPMF, cuja proposta pode ser enviada ao Congresso em agosto. Especulações de que poderia atingir esse tipo de movimentação deixaram o Banco Central em estado de alerta.

A equipe econômica, no entanto, disse que o imposto deverá funcionar nos moldes da antiga CPMF, taxando apenas movimentações financeiras em conta corrente.

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