domingo, julho 12, 2020
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Os estados e as capitais mais e menos transparentes em gastos na pandemia

Em toda situação de emergência, seja ela natural ou de saúde pública, a literatura acadêmica internacional sinaliza para uma probabilidade maior no aumento de práticas de desvio de dinheiro nas contas públicas, principalmente em países com histórico problemático de combate à corrupção.

Na sem precedentes pandemia da covid-19, em que os métodos de controle dos gastos públicos foram flexibilizados, o cenário não seria diferente. No Brasil, a lei que estabeleceu o estado de calamidade pública, autorizando a liberação de verbas acima das metas fiscais, também criou regras excepcionais para as contratações, tanto com dispensa de licitação, quanto por pregões abreviados.

Para incentivar a fiscalização dessas negociações por parte da sociedade civil, a ONG Transparência Internacional está alimentando um ranking de transparência nas contas públicas durante o combate à covid-19. Desde o início da pandemia, uma equipe avalia se os 26 governos dos estados e o Distrito Federal, além das 26 prefeituras das capitais brasileiras, estão garantindo acesso pleno, ágil e fácil aos dados sobre contratações emergenciais.

Nesta segunda-feira, 29, a organização divulgou a segunda versão do ranking, com informações colhidas entre os dias 15 e 18 de junho. Dentre todos os estados, apenas o Espírito Santo conseguiu atingir a mais alta pontuação (100). João Pessoa, capital da Paraíba, foi a única que também obteve nota máxima.

Já na última posição do ranking está Roraima, que obteve apenas 43 pontos, bem como sua capital Porto Velho, com 39,2 pontos (leia mais sobre a metodologia abaixo).

“Desde que começamos essa fiscalização, percebemos o impacto que pode gerar na sociedade. Por isso, decidimos disponibilizar um passo a passo de como melhorar a transparência, para incentivar o cidadão a fiscalizar também os municípios que não estamos contemplando no ranking”, diz Guilherme France, coordenador de pesquisa da Transparência Internacional Brasil.

France chama atenção, no entanto, para o fato de que não é porque estados e capitais estão mais bem avaliadas que não haverá denúncias de corrupção — Santa Catarina, por exemplo, é avaliada como ótima, mas já há investigação em curso sobre uma compra superfaturada de respiradores que envolve até o governador Carlos Moisés (PSL).

Metodologia

Para o ranking, a Transparência Internacional parte do princípio que a lei de calamidade pública, para compensar o relaxamento das regras de controle, determinou a obrigatoriedade da criação de um portal de transparência específico para a pandemia.

Assim, toda transação deve constar o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição. Isso vale para o governo federal, estados e municípios.

Para além das obrigações legais, o ranking avaliou diversos índices de desempenho nos 53 entes (26 estados + Distrito Federal + 26 capitais), como informações disponíveis, formato das informações e acessibilidade.

Em cada local foram buscadas informações sobre contratações emergenciais no portal dedicado às contratações emergenciais (se houver); portal oficial do governo; portal da transparência; portal de compras; portal de dados abertos (se houver); portal dedicado à covid-19 (se houver); redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram).

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